O PT defende que a sustentação financeira do Partido é tarefa de todos.
A arrecadação básica e permanente do PT deve ser um compromisso de toda a
militância. A contribuição financeira é uma das condições para o exercício do
direito de votar e ser votado.
No 4º Congresso Nacional foram implantadas importantes mudanças a
respeito do financiamento partidário, algumas delas com implicação direta no
nosso processo eleitoral, como o pagamento das contribuições financeiras
através do SACE (Sistema de Arrecadação de Contribuições Estatutárias) e as
contribuições semestrais para filiados e filiadas.
Em maio de 2012 tornou-se obrigatório o pagamento mensal das
contribuições partidárias dos dirigentes, no valor de 1% da remuneração
líquida.
Para votar no PED é preciso ter quitado todas as contribuições
financeiras previstas no Estatuto. O pagamento individual tem que ser efetuado
até 90 dias antes do PED, e a contribuição coletiva até 60 dias antes do PED.
O que é o SACE
O SACE é o Sistema de Arrecadação de Contribuições Estatutárias, ele é
responsável pelo recebimento das contribuições financeiras dos filiados e
filiadas, que são pagas através de débito em conta corrente ou boletos
bancários. Os filiados com cargo eletivo ou de confiança também contribuem
mensalmente com o PT, através do SACE.
O SACE recolhe as contribuições e as distribui entre os diretórios
nacional, estadual, municipal e zonal conforme previsto pelo estatuto.
Através deste sistema é possível verificar se o filiado ou filiada está
em condições de votar ou de se candidatar a um cargo na direção do partido.
O valor da arrecadação é repassado direto para os diretórios, são feitas
transferências para as contas dos Diretórios Estaduais, Municipais e Zonais em
até 3 dias úteis.
Os diretórios precisam informar ao SACE o numero da conta corrente do
Partido e o CNPJ, para que possa ser efetuada a transferência.
Fale com o SACE através dos telefones 11 3243-1381 / 1387 / 1389 / 1386
ou pelo endereço sace@pt.org.br
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